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Diorgenes André Dellani
Publicações
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)
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Artigos (8)
Notícias (13)
Diorgenes André Dellani
Notícia ·
há 2 anos
Entenda o que significa votar nulo ou em branco
À medida que as eleições se aproximam, surgem boatos sobre o processo eleitoral e as consequências dos votos. Alguns dos mais frequentes são sobre os votos nulos e em branco. Esse tipo de voto tem o...
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Diorgenes André Dellani
Notícia ·
há 2 anos
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. É o que prevê o...
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Diorgenes André Dellani
Artigo ·
há 2 anos
É possível a prática da acupuntura, quiropraxia, osteopatia e fisioterapia e terapia ocupacional do trabalho pelos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
O exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional se desenvolve de acordo com os parâmetros dispostos Decreto-lei n. 938 /1969 (art. 1º), o qual, em seus arts. 3º e 4º ,...
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Diorgenes André Dellani
Artigo ·
há 2 anos
Quando o réu fará jus à atenuante do art. 65, III, 'd', do CP?
O Ministério Público propôs a interpretação a contrario sensu da Súmula 545/STJ para concluir que, quando a confissão não for utilizada como um dos fundamentos da sentença condenatória, o réu, mesmo...
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Diorgenes André Dellani
Notícia ·
há 2 anos
É possível restringir o prazo das medidas cautelares diversas da prisão?
Trata-se da manutenção de medidas menos gravosas que a prisão decretadas com a presença de fundamentos concretos e contemporâneos aos fatos imputados. Isso porque as circunstâncias do caso concreto,...
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Diorgenes André Dellani
Notícia ·
há 2 anos
Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam cultivar Cannabis sativa (maconha) com a finalidade de extrair óleo...
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Diorgenes André Dellani
Notícia ·
há 2 anos
Projeto determina cadastro detalhado para reduzir crimes envolvendo falsos entregadores
Para diminuir crimes envolvendo falsos entregadores e garantir mais proteção aos usuários do serviço, um projeto que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina um cadastramento detalhado...
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Diorgenes André Dellani
Artigo ·
há 2 anos
Inexiste nulidade na desconsideração do rol de testemunhas quando apresentado fora da fase estabelecida no art. 396-A do Código de Processo Penal.
Discute-se a possibilidade do reconhecimento da nulidade da decisão que indeferiu o pedido de apresentação extemporânea de rol de testemunhas de defesa, porquanto não arroladas tempestivamente,...
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Diorgenes André Dellani
Artigo ·
há 2 anos
Possibilidade de majoração da pena base pelo emprego de arma branca no crime de roubo.
Como se sabe, a primeira modificação introduzida pela Lei n. 13.654/18, no crime de roubo, foi a revogação do inciso I, do § 2º, do art. 157, restringindo a majorante relativa ao emprego de arma às...
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Diorgenes André Dellani
Artigo ·
há 2 anos
Reconhecimento fotográfico na fase inquisitorial sem observância do artigo 226, do CPP e a possibilidade de distinguishing quanto ao acórdão do HC 598.886/SC
No julgamento do HC 598.886/SC, da relatoria do Min. Rogério Schietti Cruz, decidiu a Sexta Turma, revendo anterior interpretação, no sentido de que se "determine, doravante, a invalidade de qualquer...
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